RETORNAR ÀS NOTÍCIAS - A inflação sobe e as receitas do Estado aumentam. O que deve ser feito com esse dinheiro?


01-08-2022 17:11h Vários

 

As notícias de que o estado deverá registar excedentes num ano em que a inflação disparou, deixando famílias e empresas mais vulneráveis, tem gerado controvérsia e críticas, sobretudo após o anúncio do Ministério das Finanças, na sexta-feira. Neste âmbito, o jornal Público contactou economistas para tentar perceber qual o melhor caminho a seguir — com a ressalva de que o efeito positivo nas contas pode ser de curta duração.

De acordo com a mesma fonte, as Administrações Públicas registaram, durante o primeiro semestre do ano, um excedente orçamental de 1113 milhões de euros, um valor que se aprova de 1% do PIB semestral e que é inédito nas contas públicas da última década. Desde pelo menos 2009 que Portugal não tinha um excedente das contas públicas na primeira metade do ano — nem em 2019, o único ano ano em democracia com um saldo orçamental positivo em contabilidade nacional.

A outra face da moeda é que os resultados acontecem ao mesmo tempo que quase todos os elementos da economia se ressentem da escalada de preços e os efeitos negativos da inflação, ao qual se junta a subida das taxas de juro. É precisamente neste âmbito que as receitas arrecadadas pelo Estado com impostos com o IVA cresce mais, ultrapassando as metas incluídas no Orçamento do Estado e que apontavam para a totalidade do ano de 2022 para um défice de 1,9% do PIB.

Perante estes dados, Ricardo Paes Mamede, professor no ISCTE, entende que a opção lógica é a combinação de redução de dívida e apoio aos mais afetados pela inflação, isto num cenário de crescimento forte da economia — as previsões para este ano sugerem um valor acima de 6%.

 

“É nos períodos de maior crescimento – e não nos de recessão – que os governos devem prosseguir estratégias de redução da dívida pública. Sendo este um ano de forte crescimento, é expectável que haja um esforço nesse sentido. Dito isto, a perda de poder de compra real é muito significativa para grande parte da população e não utilizar parte da margem orçamental para aliviar o impacto da elevada inflação nas famílias – e também nas empresas mais expostas à concorrência internacional – é não apenas socialmente injusto, como arriscado do ponto de vista político e económico”, explicou.

Também João Moreira Rato, economista e antigo presidente do IGCP, é defensor da mesma via. “A prioridade é utilizar estes excedentes para apoiar as famílias mais afetadas pelos aumentos dos preços dos bens alimentares pela subida dos preços dos combustíveis e pelo agravamento dos juros do crédito hipotecário”, afirma, ao mesmo tempo que defende que “uma parte também deve ser aproveitada para reduzir a dívida, para podermos enfrentar o período de abrandamento económico que se aproxima.

Ainda assim, sublinha que os apoios às famílias “não devem ser generalizados, mas sim focados em quem mais precisa”. “Não vejo razões para estar a ajudar todos ao mesmo tempo.”

Já Susana Peralta, professora da Nova SBE e cronista do mesmo jornal, diz ser “evidente que num momento em que a inflação já está pouco abaixo dos 10% e que sobretudo está muito concentrada em bens essenciais como alimentos e energia é fundamental ajudar as famílias menos abastadas“, sobretudo através de apoios “direcionados”.

A economista ressalva que o efeito negativo que as contas públicas vão acabar por sentir do lado da despesa, tanto pelo impacto no serviço da dívida provocado pelo aumento das taxas de juro, como pela subida de salários de funcionários públicos e de transferências sociais, também vai acabar por surgir. Como tal, sugere cautela. “Não se pode assumir que efeito da inflação nas contas públicas é bom e toca a gastar”.

Paulo Trigo Pereira, professor no ISEG, defende que entre as várias coisas que o Governo poderia fazer, “não faz sentido estar a pressionar as pessoas no atual cenário de inflação alto”. No que respeito à consolidação orçamental, defende que “Portugal tem um caminho a percorrer, que é um caminho de longo prazo , não é preciso estar a fazer tudo num ano”. “Temos de seguir esse caminho e não estar a ir mais rápido do que o previsto”.

   ZAP //

28/07/2022