A 23 de abril, a Comissão Europeia aprovou um auxílio estatal intercalar de Portugal à TAP, no valor de 462 milhões de euros, para compensar prejuízos devido à pandemia.

Em declarações ao jornal online ECO, fonte oficial do Ministério das Finanças explicou agora que a disponibilização desta verba, “nos termos constantes da decisão da Comissão Europeia, será feita na totalidade e ocorrerá nos próximos dias”.

A fim de garantir que não haverá sobrecompensação, a medida prevê que Portugal, até setembro de 2021, reveja e informe a Comissão Europeia sobre o montante dos danos efetivamente sofridos, após verificação independente com base nas contas auditadas da empresa. Segundo Bruxelas, qualquer apoio público recebido pela TAP que exceda os danos efetivamente sofridos terá de ser devolvido a Portugal.

Tal como recorda o jornal digital, esta compensação diz respeito apenas ao período entre 19 de março e 30 de junho de 2020, o que significa que a companhia aérea poderá ainda beneficiar de novas compensações referentes à segunda e terceiras vagas da pandemia.

Este empréstimo de 462 milhões sucede a um outro aprovado em junho passado, no valor de 1200 milhões de euros. O dinheiro destas compensações vem do montante total de ajuda à TAP até 2024, que pode ir até um máximo de 3700 milhões de euros.

Relativamente ao plano de reestruturação da TAP, que continua à espera da aprovação de Bruxelas, a mesma fonte do ministério explicou que, apesar de se estar na fase final do processo de discussão da proposta, não é ainda possível “indicar uma data de conclusão do mesmo, uma vez que não depende exclusivamente de uma das partes” e, por isso, mantém-se a “indicação da conclusão durante o primeiro semestre“.

zap

03/05/2020