Os funcionários públicos com salários até 693 euros não serão os únicos a ter aumentos este ano. O Governo anunciou esta quarta-feira aumentos para os trabalhadores do sexto e sétimo nível da Tabela Remuneratória Única (TRU).
Esta segunda-feira, o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e o secretário de Estado de Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deram o pontapé de saída nas negociações dos aumentos salariais para 2021.
O Governo propôs aos sindicatos da Função Pública um aumento de 20 euros na remuneração mais baixa, para os 665 euros, igualando assim o salário mínimo no público e no privado, e um aumento de 10 euros nos restantes salários até 693 euros.
A proposta, contudo, não agradou aos sindicatos que a consideraram “inaceitável”, “miserável” e “incompreensível”, por deixar de fora a maioria dos funcionários públicos.
Na terça-feira, o Governo garantiu que a proposta de aumentar em 10 e 20 euros os salários mais baixos da Função Pública ainda não está fechada, abrindo a porta a alterações que iriam ao encontro das reivindicações dos sindicatos.
Agora, de acordo com o jornal ECO, na reunião com os sindicatos desta quarta-feira, o Governo “melhorou” a proposta, tendo anunciado aumentos também para os trabalhadores do sexto e sétimo nível da Tabela Remuneratória Única (TRU).
De acordo com o líder da FESAP, José Abraão, o Governo apresentou uma proposta diferente daquela que tinha sido colocada em cima da mesa no início da semana, tendo anunciado que também os salários entre os 693 euros e os 791 euros vão beneficiar de aumentos de dez euros.
Segundo o responsável sindical, com esta alteração, o total de funcionários públicos que beneficiarão de aumentos sobe para 148 mil, deixando 550 mil trabalhadores sem atualizações em 2021.
Assim, segundo as propostas do Governo, o “salário mínimo” do Estado aumenta, em 2021, 20 euros para 665 euros e as remunerações até 791,91 euros sobem 10 euros. Os restantes salários ficam “congelados”.
A FESAP continua a criticar a aplicação do salário mínimo nacional à Função Pública e está a ponderar pedir uma reunião suplementar sobre esta matéria. O sindicato defende que, uma vez que o salário mínimo nacional aumentou 30 euros, a remuneração base da Administração Pública deveria beneficiar da mesma subida.
Antes da crise provocada pela pandemia de covid-19, o Governo tinha prometido aumentos de 1% a todos os funcionários públicos em 2021. Porém, o impacto da doença na economia fez com que o Executivo optasse por fazer apenas atualizações nas primeiras quatro posições da TRU.
Maria Campos, ZAP /
06/01/2021