RETORNAR ÀS NOTÍCIAS - Costa afasta englobamento de IRS em 2020 (e é desafiado por Ventura)


01-12-2019 18:34h Vários

 

A posição do líder do Executivo foi conhecida depois de o líder do PSD, Rui Rio, ter alertado no debate quinzenal desta quarta-feira que um eventual englobamento de todos os rendimentos no IRS afetaria a “já miserável” taxa de poupança.

Face ao alerta, Costa reiterou que o tema não deverá constar no OE2020.

“Portugal não precisa de mais impostos, Portugal precisa de menos impostos, também aqui na questão do englobamento estamos a falar de mais ou menos impostos”, afirmou Rio, defendendo que “em Portugal ninguém vive de rendimentos de capital“, provocado protestos nas bancadas mais à esquerda.

O líder do PSD centrou toda a sua intervenção em política fiscal, desafiando ainda António Costa – como fez repetidamente na campanha eleitoral – a excluir a possibilidade de repor o imposto sucessório, que terminou em 2004. Na resposta, o primeiro-ministro acusou Rio de ter uma “vontade imensa de ter discussões fora de tempo”.

Quanto ao englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, que tem sido defendido pelos partidos mais à esquerda, Costa pediu a Rui Rio, que é também líder parlamentar da bancada social democrata, para não “criar papões”.

“O senhor deputado que foi eleito para um mandato de quatro anos, se alguma vez chegarmos a discutir o englobamento ainda cá estará para termos essa discussão em devido tempo. Tenho quase por certo que não teremos essa discussão no Orçamento para 2020”, afirmou, reiterando uma posição que já tinha manifestado no último debate quinzenal em resposta ao deputado único da Iniciativa Liberal.

Costa promete “agradável surpresa” na Saúde

A líder bloquista perguntou ao primeiro-ministro qual a estratégia para este setor que estará presente no OE 2020 e se será “mais da mesma suborçamentação”. Na resposta a Catarina Martins, António Costa comprometeu-se a apresentar “muito brevemente” a programação dos investimentos na saúde para a legislatura, incluindo a “redução sustentada do nível de suborçamentação”.

“Aquilo que lhe gostaria de dizer é que, muito brevemente, terá uma agradável surpresa com a programação para o conjunto da legislatura não só dos grandes investimentos que já são conhecidos nos cinco novos hospitais, mas também dos investimentos mais pesados em unidades hospitalares, nos cuidados de saúde primários, na evolução das unidades de saúde familiares e também na redução sustentada do nível de suborçamentação”, prometeu o primeiro-ministro.

Afirmando que “a suborçamentação é uma realidade crónica que tem de ser eliminada”, Costa assumiu o compromisso de “programar sustentadamente a eliminação dessa suborçamentação”, considerando que “com suborçamentação nunca haverá boa gestão”.

Ventura quer pedido desculpa para os polícias

Já André Ventura, deputado único do Chega, questionou esta quarta-feira o primeiro-ministro se tem funcionários precários no seu gabinete, com António Costa a defender que alguns são de confiança política e que alterou a situação “esdrúxula” dos restantes.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, André Ventura desafiou ainda António Costa a “pedir desculpa” aos polícias, dizendo ter recebido “centenas de faturas” de agentes que terão comprado material de serviço com o seu próprio dinheiro.

Há quinze dias, o primeiro-ministro já tinha sido confrontado pelo deputado do Chega com a compra de material a custas próprias pelos polícias, tendo sugerido na altura a André Ventura que “mudasse de informador, porque o que tinha era mau”.

“Eu não tenho desculpas a pedir pela simples razão que eu não disse o que o senhor deputado disse que eu disse. A pergunta era se os polícias foram obrigados a comprar: eu não disse que as pessoas não compraram, disse que não foram obrigadas a comprar“, afirmou o primeiro-ministro, defendendo que cabe à cadeia de comando estabelecer quais as necessidades de material “em cada posto, em cada situação operacional.

Em seguida, Ventura disse querer perguntar “olhos nos olhos” a António Costa se tinha ou não precários no seu gabinete, depois de apresentar um plano contra a precariedade. “Olhe, seguramente o mais precário sou eu, visto que o meu contrato é de quatro anos”, ironizou Costa, salientando que “a lei dos precários não se aplica aos gabinetes”.

Na resposta, o deputado do Chega acusou Costa de “não se importar de ter precários no seu gabinete”, empunhando papéis e dizendo que esses funcionários “têm nomes e vidas”.

ZAP // Lusa

28/11/2019